Política de Privacidade
Atualizado em: 27/05/2025
O 5º Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro (5º RTD-RJ), com sede na Av. Rio Branco, 109, sala 202 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-004, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus usuários e visitantes.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais quando você:
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2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Atender às solicitações enviadas pelo formulário de contato;
- Responder dúvidas, sugestões ou solicitações de serviço;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos, vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros, exceto quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
- Proteção de direitos do cartório ou dos usuários;
- Prestação de serviços por terceiros autorizados e contratualmente comprometidos com a confidencialidade.
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5. Seus Direitos
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de seus dados, nos termos da lei;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: atendimento@5rtd-rj.com.br.
6. Cookies
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7. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte regularmente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo da página.
8. Contato
Se tiver dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:
- E-mail: atendimento@5rtd-rj.com.br
- Telefone: (21) 2507-5197
- Endereço: Av. Rio Branco, 109, sala 202 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-004